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ATENDIMENTO
Agendamento de atendimento presencial
Utilize este serviço para agendar atendimento presencial para os assuntos disponibilizados. Não esqueça de se identificar como representante e inform...
ATENDIMENTO
Atendimento virtual do Conselho de Contribuintes
Utilize este serviço para entrar em contato com o Conselho de Contribuintes a fim de tirar alguma dúvida ou obter informações
CERTIDÕES E SITUAÇÃO FISCAL
Solicitar emissão de Certidão de Regularidade Fiscal em caso de impossibilidade de emissão pelo Fisco Fácil
Utilizou o Fisco Fácil para emitir a Certidão de Regularidade Fiscal e identificou pendências não atualizadas? Envie um e-mail para relacionamentorece...
CERTIDÕES E SITUAÇÃO FISCAL
Solicitar emissão de Certidão de Regularidade Fiscal com fundamento em determinação judicial
Não conseguiu emitir a certidão negativa de débitos nos emissores online da SEFAZ? Utilize este serviço para solicitar a emissão manual da Certidão de...
CERTIDÕES E SITUAÇÃO FISCAL
Emissão de certidão de pagamento de ITD
Utilize esse serviço nos casos em que necessite a comprovação de pagamento de DARJ, referente a guia de controle e guia de lançamento de ITD, desde qu...
COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO
Solicitar suspensão de substituição tributária para microcervejaria (Lei 9.222 de 23 de março de 2021)
Requerimento de suspensão da aplicação do regime de substituição tributária nas operações de saída interna de cerveja e chope, quando produzidos por m...
FEIRAS E EVENTOS
Solicitar autorização de participação em evento (Casos especiais)
Expositores que desejam participar de feira ou evento, e para isso buscam a autorização para funcionamento provisório. Este serviço está disponível pa...
FEIRAS E EVENTOS
Solicitar autorização para participação em evento (Empresas do RJ e MEI-RJ)
Expositores (Empresas do RJ e MEI-RJ) que desejam participar de feira ou evento, e para isso buscam a autorização para funcionamento provisório.
FEIRAS E EVENTOS
Comunicar realização de evento
Este serviço destina-se a a promotores de eventos para que, em cumprimento à legislação vigente, informem à SEFAZ os seus dados e os do evento.
ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS
Comunicar habilitação para isenção de ICMS em contas de energia elétrica e gás (exclusivo para templos religiosos e entidades beneficentes) - Lei 10.061/2023
Solicitação de não pagamento de ICMS em contas de energia elétrica e gás, exclusivo para templos religiosos e entidades beneficentes - Lei 10.061/2023...
ISENÇÕES E BENEFÍCIOS FISCAIS
Reconhecimento da isenção de ICMS na compra de veículo novo por pessoa com deficiência ou autista
Utilize este serviço para solicitar reconhecimento da isenção de ICMS na aquisição de veículo novo para os casos previstos no Convênio ICMS 38/2012. ...
PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS
Consultar pagamentos de IPVA
O serviço permite a consulta pública aos pagamentos de IPVA.
PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS
Consultar Parcelamentos Tributários
Através deste serviço você pode consultar a situação do seu parcelamento e solicitar a emissão dos DARJs para pagamento das parcelas.
PAGAMENTOS E PARCELAMENTOS
Parcelar débitos de ITD
Utilize esse serviço nos casos em que deseje parcelar débito de guias de lançamento de ITD já lançadas no Sistema de Declarações de ITD (SD-ITD).
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA
Solicitar outorga de procuração eletrônica (e-Procuração) a pedido por baixa do CNPJ
O CNPJ da sua empresa foi baixado? Precisa acessar os sistemas da SEFAZ-RJ para realizar operações e consultas com certificado digital? Utilize este s...